"Educai as crianças, para que não seja necessário punir os adultos"- Pitágoras
Comecei esse texto com a frase de Pitágoras, não a toa. Desde que me entendo por gente sou a favor de uma educação que não só ensine, mas forme e torne os futuros adultos em pessoas pensantes, capazes de questionar e claro, viver com suas próprias pernas sem que precise ferir ou prejudicar o próximo.
No Brasil, a educação é pouco valorizada. Professores ganham mal e porcamente, a entrada na universidade ainda é uma realidade para poucos e o resultado: obviamente será a entrada de jovens e adolescentes para o mundo do crime. Porém, não acho que reduzir a maioridade penal seja um tipo de solução viável. Para começar nosso sistema prisional é falho. Superlotações, instalações precárias e criminosos mandando até mesmo de dentro da cadeia é a prova disso. Sem contar no grau de reincidência que há. Diminuir a maioridade penal é mandar esses jovens para uma escola do crime. Torná-los piores do que são. Prisão não funciona. Ela colabora para que isso só se atenue.
Ao meu ver, temos que antes de pensar em reduzir a maioridade penal, pensar em mudar nosso código penal, tão atrasado. Pensar que cadeia não deve ser um lugar onde se deposita pessoas e as deixa trancafiadas com regalias e tudo mais, e sim um lugar onde se recupere um infrator através do trabalho, no caso gratuito e em prol da sociedade a fim de inserir este infrator de forma digna e claro útil no convívio social para que depois não retornem para a criminalidade. E no caso dos menores, profissionalizá-los e fazer com que estudem para se tornarem cidadãos aptos para conviver socialmente e terem seu modo de sustento.
A realidade brasileira não colabora para que jovens e adultos se tornem cidadãos de bem. Ainda há e não há o que se negar, uma desigualdade social eminente. Nem todo mundo tem acesso a serviços básicos garantidos constitucionalmente como a saúde e a educação de qualidade. Sendo assim, levando se em consideração a essa realidade sociocultural presente em nosso país, não podemos dizer que diminuir a maioridade penal resolveria o problema de criminalidade praticada por jovens. Mas, sim tentar entender e atacar na raiz da questão que está bem longe de ser só o jovem infrator e sim todo um meio social que ele vive. Sem mais!
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